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terça-feira, agosto 16

Uns chamam de vandalismo. Mas é democracia - Por Leonardo Sakamoto

        Quem vê pela TV o quebra-quebra e o fogaréu instalado em bairros de Londres e ouve as análises rasas de muitos “especialistas” e pitaqueiros de plantão imagina que a rebordosa se deu por grupos de criminosos inescrupulosos que querem destruir a pax britânica. Nada ou muito pouco sobre o desemprego e o desalento, a falta de perspectivas para os jovens, o corte de políticas sociais, a crise econômica e a longa recessão e a reação despropositada da incensada polícia inglesa. Que assassinou Jean Charles de tão preparada que é para lidar com situações-limite…

       Nós jornalistas contribuímos com a manutenção desse pensamento raso quando tentamos simplificar um tema complexo como esse sem o devido cuidado. Há baderneiros, criminosos e aproveitadores entre os que protestam? Sim, claro. Sempre há. Mas por isso, vamos considerar a parte como o todo, numa metonímia preguiçosa, para dizer o mínimo, e ignorar que esse é um problema estrutural e não simplesmente um “caso de polícia”? Pelo jeito, sim, vamos.

       Dêem uma olhada no vídeo a seguir, que me foi sugerido hoje por e-mail. É uma entrevista concedida à Globonews pelo sociólogo Sílvo Caccia Bava, coordenador geral do Instituto Pólis e editor do jornal Le Monde Diplomatique no Brasil. É função de um repórter garantir que um entrevistado revele posições, adotando a postura de o advogado do diabo se necessário for. Mas não sei se isso é o que aconteceu nesse caso:


      Lembro-me de outra situacão ocorrida há dois anos e que trouxe aqui. Em perseguição a bandidos, a Guarda Civil do município de São Caetano do Sul invadiu a favela de Heliópolis, em São Paulo. Uma jovem morreu baleada. A população revoltada foi à rua, ateou fogo em ônibus. Queria protestar, se fazer ouvida. A polícia dialogou com balas de borracha e bombas de gás.

      Autoridades não demoraram em chamá-los de vândalos. Parte da mídia comprou a idéia. Uma repórter, com os olhos arregalados do tamanho do mundo, demonstrava o pânico de quem nunca imaginaria que aquela massa disforme poderia decretar o fechamento de um bairro. A polícia falava em “contenção”, comentaristas na TV em “imposição da ordem”. Nada sobre as reais causas da morte. Nada sobre um Estado que não está nem aí para quem (sobre)vive nas franjas da sociedade. Nada sobre o fato de uma outra pessoa ter morrido em Heliópolis em uma situação semelhante não faz muito tempo. Por pouco não pediram para colocar esses miseráveis pulhas de volta para o lugar deles.

       A polícia do Rio Grande do Sul mata um trabalhador rural (que procurava terra para plantar) e os sem-terra é que são vândalos. A Justiça despeja centenas de famílias humildes de um terreno em São Paulo (que procurava uma casa) e os sem-teto é que são vândalos. Jovens de classe média alta criam bandos para espancar e matar e moradores de rua e os sem-teto (que procuram simplesmente existir) é que são vândalos. Grandes obras de engenharia superexploram trabalhadores em nome do progresso, usando até trabalho escravo, e operários migrantes (que procuram o mínimo para ter dignidade), se cansam de tudo e resolvem por tudo abaixo para serem notados é que são vândalos. Fazendeiros invadem terras indígenas no Mato Grosso do Sul e prometem bala para quem cruzar a cerca e os indígenas que moravam ali (e procuram ser eles mesmos) é que são vândalos.

      Vândalos somos todos nós que ainda nos indignamos com injustiças como essas. Uma vez que indignação nada mais é que vandalismo para quem está tão embutido no sistema e, por isso, ignora que ele não funciona a contento.

sexta-feira, maio 13

A política externa dos EUA pós-Bin Laden

O que será que muda na política externa americana com a morte de Osama bin Laden? Essa pergunta vem ocupando muitos analistas nos últimos dias. Para alguns, a resiliência do complexo industrial-militar dos EUA vai evitar freadas bruscas nas guerras que Washington trava ao redor do mundo. Principalmente, não deve mudar muito o ritmo de retirada das tropas americanas do Afeganistão. Para outros, a morte de Bin Laden --encontrado em território paquistanês, bem longe da fronteira do Afeganistão, é bom lembrar --deixa os EUA sem muita justificativa para manter seu projeto de construção de nação no país dos Taleban. Os dois mais respeitados legisladores americanos quando se trata de política externa --o senador democrata John Kerry e o republicano Dick Lugar-- foram a público argumentar que os enormes contingentes americanos no Afeganistão já não fazem muito sentido.

Rheva Balla, diretora de pesquisas da respeitada consultoria de risco geopolítico Stratfor, acha que morte de Osama bin Laden vai levar a uma aceleração na retirada de tropas americanas no Afeganistão e, ainda mais importante, a mudanças no foco da política externa dos EUA, com maior atenção na ascensão da China. "Os EUA estão reorganizando as prioridades de seu portfólio de política externa e a guerra no Afeganistão não vai estar entre as prioridades estratégicas", disse-me Rheva. "Vamos voltar nossa atenção aos países que se aproveitaram de nossas preocupações com o mundo islâmico na última década, como China, Rússia e Irã".
Ela lembra que, enquanto os EUA se ocupavam das guerras no Afeganistão, Iraque e e turbulências no Oriente Médio, o resto do mundo continuava andando. A Rússia vem reconsolidando sua influência na periferia das ex-repúblicas soviéticas, a China vem enfraquecendo o poder dos EUA no Pacífico e o Irã está se preparando para o vácuo de poder no Iraque.

'Vai levar algum tempo, porque há problemas econômicos para os EUA consertarem em casa. Mas o tema de fim da guerra vai ganhar força ao longo do ano. E já vemos a China, Rússia e Irã recalculando suas estratégias na medida em que os EUA começam a liberar suas capacidades para lidar com outras questões', diz ela.

A questão mais imediata, para Rheva, será a contenção do Irã e como lidar com os efeitos da Primavera Árabe. Os EUA vão ter de buscar alternativas aos atuais regimes e planos de contingência. A Rússia, que vem avançando em locais como a Ucrânia e Ásia Central, pondo todos os países europeus de guarda, e aumentou muito sua alavancagem energética, também ganhará mais atenção. "É necessário conter essa ressurgência russa voltando a apoiar aliados como Polônia, Romênia, Turquia e Geórgia", ela diz.
A China, obviamente, era um grande foco estratégico dos EUA antes do 11 de setembro e naturalmente a ênfase agora volta."Os EUA já estão tentando reforçar suas alianças com o Japão e países do sudeste asiático para criar uma política de contenção na região do Pacífico."

Já a América Latina, feliz ou infelizmente, continuará no fim da lista de prioridades dos EUA, diz Rheva. Com ou sem bin Laden, a região continuará sendo negligenciada, apesar da ascensão --pacífica, é bom ressalta-- do Brasil.

Escrito por Patrícia Campos Mello

quinta-feira, maio 5

Reconhecimento do Supremo da união homosexual é somente o começo

Nesta Quinta-feira, dia 05 de maio, o Supremo Tribunal Federal reconheceu (por unanimidade!) a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. A aprovação, na verdade, foi dos pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo governo do estado do Rio de Janeiro.O primeiro foi de caráter mais amplo, pedindo o reconhecimento dos direitos civis de pessoas do mesmo sexo. Já o segundo, queria que o regime jurídico das uniões estáveis fosse aplicado aos casais homossexuais, para que servidores do governo estadual do Rio tivessem assegurados benefícios, como previdência e auxílio saúde.

A decisão permite que 112 direitos exclusivos de casais heterossexuais possam valer também para os homossexuais ,entre eles Pensão, Comunhão de Bens, Planos de Saúde e Adoção. No entanto, alguns já são comumente aprovados em tribunais, porém se tornarão rápidos e fáceis. O direito da adoção, por exemplo, não é impedido legalmente mas ocorre uma preferência institucional pelos heterossexuais, algo que vai ser contornado com essa decisão. Esses reconhecimento pode viabilizar inclusive o casamento civil entre gays, que é direito garantido a casais em união estável. A diferença é que a união estável acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal, e o casamento civil é um contrato jurídico formal estabelecido entre suas pessoas. A lei, que estabelece normas para as uniões estáveis entre homens e mulheres, destaca entre os direitos e deveres do casal o respeito e a consideração mútuos, além da assistência moral e material recíproca.

A aprovação é comemorada por diversos setores da sociedade e é considerada histórica pela Desembargadora aposentada Maria Berenice Dias "Confesso que estou até impactada, surpresa, pelo resultado da votação. É um julgamento histórico, porque produz mais ou menos um efeito dominó, e acaba derrubando não só preconceitos da sociedade, mas tem um caráter educacional. É uma manifestação da Corte maior dizendo que a união homoafetiva é uma entidade familiar e merece ser reconhecida como tal. Isso tem um efeito social importante." e completa "Para os homossexuais, significa que nenhum juiz poderá dizer que não é uma união estável ou negar esse reconhecimento. Nunca mais, até eventualmente surgir uma lei contrária, a Justiça poderá negar esse reconhecimento."

Entretanto, nem tudo se pode comemorar, pois para se garantir esse direitos ainda se deve recorrer a Justiça. Por isso, a esperança agora é que a Câmara e o Senado brasileiro regularize todas essas questões, para que não se torne necessário sempre um processo, e também regularize outras questões pendentes, como o casamento civil e a homofobia. Afinal estamos falando de 60 mil casais que querem, somente, igualdade na sociedade.


































  

Ativista iraniana pede o apoio brasileiro contra o apedrejamento de mulheres

Em mais um sinal de que o governo Dilma Rousseff não vai seguir à risca a cartilha diplomática do ex-presidente Lula, a ativista iraniana Mina Ahadi foi recebida hoje no Palácio do Planalto pelo assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. Mina é presidente do Comitê Internacional Contra Apedrejamento de Mulheres e conversou com autoridades brasileiras sobre o caso de Sakineh Mohamadi Ashtiani, acusada de adultério e condenada à morte por apedrejamento.

"O governo brasileiro deveria apoiar os direitos humanos e a revolução no Irã", disse Mina. "O Brasil deveria defender o futuro do Irã, não esse regime. Queremos um Estado laico, equidade entre homens e mulheres, liberdade de expressão." Antes de se encontrar com Marco Aurélio, Mina conversou com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Em março, a representação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) votou em favor de uma proposta, patrocinada por EUA e Europa, que determina o envio de um relator independente para investigar a situação das garantias individuais no Irã. O gesto foi visto como uma importante mudança na diplomacia brasileira na questão. 

No ano passado, Lula disse que não apelaria ao presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, para impedir o apedrejamento de Sakineh. O petista chegou a afirmar que haveria "avacalhação" caso fossem atendidas solicitações desse tipo a cada indignação internacional.

Para Mina, há diferenças entre Lula e Dilma na questão do Irã. "A presidente Rousseff já disse que o apedrejamento é uma barbárie, isso é muito importante, antes não ouvíamos nada de Lula. Foi um começo muito bom, Dilma é mulher e foi presa", disse a ativista, ressaltando que deseja que o governo brasileiro corte os laços diplomáticos com Teerã. A ativista também defendeu o fechamento da embaixada iraniana no País, considerada por ela um "centro de terror".
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